Política de Privacidade Externa – Origem Energia
1. PROPÓSITO E APLICABILIDADE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade Externa (“Política”) descreve como a Origem Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.021.201/0001-61, bem como todas as sociedades de seu grupo econômico, doravante denominadas coletivamente como “Origem Energia”, “Nós”, “Nosso(s)” ou “Nossa(s)”) realiza a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (“Tratamento”), das informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável (“Dados Pessoais”) em meio físico ou digital. Esta Política aplica-se aos visitantes e usuários do Nosso website https://www.origemenergia.com/ (“Plataforma”), assim como os Nossos clientes, fornecedores, parceiros, agentes públicos, prestadores de serviços, candidatos à vagas de emprego entre outros terceiros (“Você”, “Seu(s)”, “Sua(s)”, “Usuário(s)” ou “Titular(es)”). A Origem Energia é uma empresa de integração energética que valoriza a inovação e está envolvida nas mais atuais iniciativas além de produtos adaptados às necessidades de Nossos clientes. Como a privacidade e segurança dos dados são pilares para a Origem Energia, preparamos esta Política com o intuito de proporcionar transparência aos Titulares que acessam a Nossa Plataforma e utilizam os Nossos produtos e serviços, prestam ou fornecem serviços à Origem Energia.
O objetivo da presente Política é:
- Apresentar os motivos pelos quais realizamos o Tratamento de Seus Dados Pessoais;
- Explicar como tratamos os Seus Dados Pessoais; e
- Esclarecer os Seus direitos em relação aos Seus Dados Pessoais.
2. DEFINIÇÕES
Os termos iniciados em maiúsculas, cuja definição não esteja expressamente aqui descrita, terão o seu significado conforme disposto no artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 ou “LGPD”).
3. AGENTES DE TRATAMENTO E ENCARREGADO
A Origem Energia é a Controladora dos Seus Dados Pessoais quando a Nós compete as principais decisões referentes ao Tratamento de Seus Dados Pessoais, sempre observando a LGPD, as demais normas aplicáveis e esta Política. Quando formos Operadores, sempre seguiremos as instruções lícitas do Controlador.
Nos termos da LGPD, nós nomeamos formalmente um Encarregado, Sr. Mauricio da Silva Ribeiro, responsável por ser a ponte entre o Titular, a Origem Energia e a Autoridade Nacional de Proteção Dados (“ANPD”). Você pode entrar em contato com o Encarregado através do e-mail dpo@origemenergia.com.
4. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS E PARA QUAL FINALIDADE
Para o desempenho de Nossas atividades podemos tratar as seguintes categorias de Dados Pessoais:
(i) Contato tais como nome, correio eletrônico (e-mail) e telefone
(ii) Identificação, tais como nome completo, qualificação pessoal, endereço e informações identificadoras perante o cadastro de órgãos públicos, como o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
(iii) Navegação, tais como endereço IP, dentre outros coletados pelos cookies;
(iv) Bancários e Fiscais tais como remuneração, número de conta, agência e banco e
(v) Currículo o que inclui Dados Pessoais de Contato, bem como, sobre formação acadêmica e experiência profissional.
4.1. QUE OUTRO USO PODE SER FEITO DOS DADOS PESSOAIS?
Nos casos em que há comunicação direta com o Titular, é possibilitado o opt-out, mecanismo pelo qual Você pode se manifestar para que seja removido da lista de contato e deixe de receber qualquer tipo de comunicação pela Origem Energia. Esse mecanismo sempre estará ao final das comunicações de e-mail.
5. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Podemos, eventualmente, ter acesso a Dados Pessoais Sensíveis que tenham sido inseridos por candidatos no momento da aplicação à determinada vaga. Ressaltamos que, caso haja, no momento da submissão da candidatura, a opção facultativa de autodeclaração relacionada a Dado Pessoal Sensível, qualquer informação neste sentido não terá influência no processo seletivo, salvo nos casos de vagas afirmativas, o que será previamente informado.
Qualquer outro Dado Pessoal Sensível dos Titulares, relacionado por exemplo, à capacidade técnica de profissional terceirizado, acidentes ou incidentes, só será tratado conforme legislação vigente.
Cabe ressaltar ainda que Dados Pessoais Sensíveis não são compartilhados com terceiros externos à relação, exceto nos limites permitidos pela LGPD, e são tratados também somente nos limites estabelecidos pela LGPD.
6. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Todo o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes se dará nos termos da LGPD, conforme o Enunciado CD/ANPD nº 1 de 2023 e demais regulamentações e diretrizes aplicáveis.
7. SEUS DIREITOS (DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS)
A Origem Energia respeita a Sua privacidade e se preocupa em disponibilizar os canais necessários para que Você possa exercer os Seus direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o Tratamento dos Seus Dados Pessoais.
7.1. DIREITO DE CONFIRMAÇÃO
Você pode solicitar a confirmação da existência ou não de atividades de Tratamento de Dados Pessoais relacionados a Você.
7.2. DIREITO DE ACESSO
Você tem o direito de nos solicitar o acesso aos Seus Dados Pessoais tratados por Nós.
7.3. DIREITO À CORREÇÃO DE DADOS INCOMPLETOS, INEXATOS OU DESATUALIZADOS
Você tem o direito de solicitar a correção, alteração ou atualização de Seus Dados Pessoais quando estiverem incorretos ou desatualizados.
7.4. DIREITO DE ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO DE DADOS DESNECESSÁRIOS, EXCESSIVOS OU TRATADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LGPD
Você tem o direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade ao disposto na LGPD.
7.5. DIREITO À PORTABILIDADE
Você pode solicitar a portabilidade de Seus Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
7.6. DIREITO DE NÃO CONSENTIR, REVOGAR O CONSENTIMENTO E DE REQUERER A ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS COM BASE NO CONSENTIMENTO
Você tem o direito de (i) não fornecer o Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais quando essa for a base legal aplicável; (ii) revogar um Consentimento previamente concedido, ratificados os Tratamentos realizados sob amparo do Consentimento anteriormente manifestado; e (iii) solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no Consentimento, com exceção das hipóteses previstas na LGPD.
7.7. DIREITO DE OBTER INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES COM AS QUAIS O CONTROLADOR REALIZOU USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS
Você tem o direito de nos solicitar informações sobre quais entidades, públicas e privadas, Nós compartilhamos os seus Dados Pessoais.
7.8. DIREITO DE PETICIONAR À ANPD
Você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à ANPD. No entanto, recomendamos fortemente que Você entre em contato conosco primeiro para que busquemos a melhor solução, levando em consideração sempre a Sua privacidade e a proteção de Seus Dados Pessoais.
7.9. DIREITO DE SOLICITAR A REVISÃO DE DECISÕES UNICAMENTE AUTOMATIZADAS
Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem Seus interesses, se aplicável. Caso Você deseje exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o Tratamento dos Seus Dados Pessoais pela Origem Energia, entre em contato com Nosso Encarregado por meio do e-mail DPO@origemenergia.com.
8. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Seus Dados Pessoais coletados pela Origem Energia serão utilizados e armazenados durante o durante o período em que o Tratamento de Dados Pessoais for necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas.
Após o término do seu vínculo com a Origem Energia, os Seus Dados Pessoais poderão ser mantidos para (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Origem Energia e seus fornecedores ou parceiros de negócio; (b) o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e/ou (c) para a proteção do crédito da Origem Energia. Ademais, a Origem Energia poderá manter os Seus Dados Pessoais para outras finalidades previstas em lei, como o uso exclusivo da Origem Energia, de forma anonimizada ou em situações que justifiquem o legítimo interesse da Origem Energia e nos termos da LGPD.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Origem Energia valoriza a Sua confiança em nos fornecer Seus Dados Pessoais e, portanto, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os Seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito.
Buscamos sempre implementar procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para monitorar a segurança de Seus Dados Pessoais e qualquer outra informação que tratamos. Apesar de adotarmos as melhores práticas de segurança existentes no mercado e realizarmos esforços para proteger os Seus Dados Pessoais, deve-se considerar que nenhum Tratamento de Dados Pessoais é completamente seguro.
10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os serviços fornecidos pela Origem Energia requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros.
No caso, Seus Dados Pessoais que estiverem em nosso banco de dados poderão ser transferidos para o Estado da Virgínia, nos EUA, pelo período em que perdurar o tratamento pela Origem Energia.
Nessas e em outras hipóteses, a Origem Energia assegura somente contratar Parceiros Comerciais e Fornecedores que atendam padrões de segurança razoáveis para realizar a transferência de Seus Dados Pessoais A Origem Energia se assegura de compartilhar apenas os Dados Pessoais pertinentes, proporcionais e não excessivos às finalidades mencionadas na presente Política.
11. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
A Origem Energia faz uso de cookies, que são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no Seu computador.
Ao acessar Nossa Plataforma, Você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de Dados Pessoais de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a desabilitação de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da Plataforma.
Para que Você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:
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- Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies a partir do Safari, clique aqui; e
- Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies no browser Opera, clique aqui.
12. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Os serviços prestados pela Origem Energia, assim como sua Plataforma, podem conter links para sites de terceiros, com a finalidade de que a utilização e execução daqueles ocorram de maneira íntegra. Se Você clicar num link de terceiro, Você será direcionado àquele site. Note que estes sites externos não são operados pela Origem Energia.
Portanto, a Origem Energia recomenda enfaticamente que Você reveja as políticas de privacidade desses websites de terceiros. A Origem Energia não tem controle e não assume nenhum tipo de responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas de quaisquer serviços ou sites de terceiros.
13. VIGÊNCIA
Esta Política passa a vigorar a partir de 14 de agosto de 2025.
A Origem Energia se reserva ao direito de modificar essa Política a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em Nosso site ou em âmbito legislativo. Dessa forma, recomendamos que Você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em Nossa Plataforma.
Ao utilizar Nossos serviços, Nossa Plataforma, e fornecer seus Dados Pessoais para os fins descritos nesta Política, Você concorda com os termos da Política.
No caso de dúvidas acerca desta Política, Você poderá entrar em contato com o canal de comunicação informado a seguir.
14. CONTATO
Se Você tiver alguma dúvida sobre a Política, por favor não hesite e entre em contato com o Nosso Encarregado através do e-mail DPO@origemenergia.com.